Licitações e Contratos

NOTIFICAÇÃO DO PREGÃO 11/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO

0229562/2016, de 11/10/2016.

 CSL-SETRES

O PREGOEIRO OFICIAL DA CSL – SETRES, NOTIFICA às licitantes participantes do Pregão em epígrafe, que tem por objeto contratação de instituição executora de ações de qualificação profissional, sejam elas públicas ou privadas, para execução de cursos de qualificação profissional com observância ao público prioritário e atendimento a 450 trabalhadores(as) nas áreas de Serviços, Construção Civil, Agropecuária,  Artesanato nos municípios do PLANO MAIS IDH. Que a Comissão Setorial de Licitação – CSL decidiu conhecer do Recurso interposto pela empresa QUALIS CONSULTORIA E EVENTOS LTDA, e, no mérito, indeferir provimento, considerando a decisão do Pregoeiro, que desabilitou a Empresa (QUALIS CONSULTORIA E EVENTOS LTDA.) Por consequência, declaro desclassificada do Pregão Presencial 11/2016 nos Lotes II e III nos quais manifestou participação . MAURÍCIO PEREIRA DE SOUSA / Pregoeiro Oficial/SETRES

 

NOTIFICAÇÃO DO PREGÃO 11/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO

0229562/2016, de 11/10/2016.

 CSL-SETRES

O PREGOEIRO OFICIAL DA CSL – SETRES, NOTIFICA às licitantes participantes do Pregão em epígrafe, que tem por objeto contratação de instituição executora de ações de qualificação profissional, sejam elas públicas ou privadas, para execução de cursos de qualificação profissional com observância ao público prioritário e atendimento a 450 trabalhadores(as) nas áreas de Serviços, Construção Civil, Agropecuária,  Artesanato nos municípios do PLANO MAIS IDH. Que a Comissão Setorial de Licitação – CSL decidiu conhecer do Recurso interposto pela empresa INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO GERSYKA EMELL, e, no mérito, deferir provimento, reconsiderando a decisão do Pregoeiro, que desabilitou a Empresa (INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO GERSYKA EMELL) que foi vencedora na fase de lance do Lote 02;

Foi reconsiderada a decisão do Pregoeiro e dado deferimento ao recurso impetrado nesta comissão, Habilitando a empresa e tornando-a vencedora do Lote 02 na fase de lances com o valor de R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais). São Luís/MA, 14 de dezembro de 2016.MAURÍCIO PEREIRA DE SOUSA / Pregoeiro Oficial/SETRES

 

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL n° 16/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 0140964/2016, de 30/06/2016

Levamos ao conhecimento dos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL em epígrafe foi Adjudicado em favor da empresa, R. E. SILVA MARTINS-ME, sediada à Avenida dos Franceses nº 03, bairro Santo Antonio, São Luis – MA, CEP: 65.046-370 CNPJ 03.906.665/0001-57, na fase de lances venceu o certame, devidamente habilitado com o valor total de LOTE I- FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES / MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO (TAXA ADMINISTRATIVA) fazendo o valor do objeto licitado: 48% (quarenta e oito por cento), LOTE II- FORNECIMENTO DE PASSAGENS MARITIMAS / MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO (TAXA ADMINISTRATIVA) fazendo o valor do objeto licitado: 40% (quarenta por cento). São Luís 13 de dezembro de 2016. MAURÍCIO PEREIRA DE SOUSA – Pregoeiro – CSL/ SETRES

 

 

EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL n° 16/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 0140964/2016, de 30/06/2016

 

A Comissão CSL (Comissão Setorial de Licitação) da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, torna público, para conhecimento de interessados, que a EMPRESA R. E. SILVA MARTINS-ME, sediada à Avenida dos Franceses nº 03, bairro Santo Antonio, São Luis – MA, CEP: 65.046-370 CNPJ 03.906.665/0001-57, na fase de lances venceu o certame, devidamente habilitado com o valor total de LOTE I- FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES / MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO (TAXA ADMINISTRATIVA) fazendo o valor do objeto licitado: 48% (quarenta e oito por cento), LOTE II- FORNECIMENTO DE PASSAGENS MARITIMAS / MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO (TAXA ADMINISTRATIVA) fazendo o valor do objeto licitado: 40% (quarenta por cento), foi julgada vencedora do processo em referência; Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agenciamento de Viagens e outras atividades correlatas tais como os serviços de emissão, remarcação, reembolso e cancelamento de passagens terrestres ferroviárias e marítimas nacional, bem como o fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, e serviços correlatos para o atendimento às necessidades de deslocamento de servidores e veículos (via ferry-boat) da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidaria – SETRES.

São Luís 13 de dezembro de 2016. MAURÍCIO PEREIRA DE SOUSA – Presidente – CSL/ SETRES

                                 

 

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n° 16/2016

A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.017, de 06 de agosto de 2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Estadual nº 10.403 de 29 de dezembro de 2015 aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Pregão Presencial – TIPO: maior percentual de desconto por Lote no dia 09 de dezembro de 2016 às 09:00 hs tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agenciamento de Viagens e outras atividades correlatas tais como os serviços de emissão, remarcação, reembolso e cancelamento de passagens terrestres ferroviárias e marítimas nacional, bem como o fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, e serviços correlatos para o atendimento às necessidades de deslocamento de servidores e veículos (via ferry-boat) da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidaria – SETRES, no desempenho de atividades institucionais conforme especificações e condições constante no Termo de Referência anexo I do Edital. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua do sol, 191- Centro- São Luís/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Edital mediante apresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 13h00 a 17h00min. São Luís 23 de novembro de 2016. MAURÍCIO PEREIRA DE SOUSA – Pregoeiro – CSL/ SETRES

 

                                                 EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL n° 12/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 0120569/2015

 

A Comissão CSL (Comissão Setorial de Licitação) da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, torna público, para conhecimento de interessados, que as EMPRESAS COMERCIAL IMPACTO LTDA-ME – CNPJ 24.717.789/0001-64, sediada na Avenida Contorno Leste, nº 01 Loja 03, Parque Aurora, São Luis – MA, devidamente habilitado, sendo vencedora dos Lotes; II valor R$ 853,00, III valor R$ 1.500,00, IV valor R$ 2.520,00 e VI valor R$ 427,50;

CONSTRULAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ 23.212.751/0001-77, sediada na Avenida Martins Pena, nº 01, Loja 04, Maranhão Novo, São Luis – MA, devidamente habilitado, sendo vencedora dos Lotes; I valor R$ 19.700,00, VII valor R$ 45.942,00, VIII valor R$ 8.990,00 e IX valor R$ 420,00;

TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM – ME – CNPJ 18.701.121/0001-26, sediada na Rua 05 quadra 10 casa 12, Jardim Primavera São Luis – MA, devidamente habilitado, sendo vencedora do Lote; V valor R$ 2.040,00.

Foram julgadas vencedoras do processo em referência; Aquisição de material de consumo, especificadamente material de expediente, higienização e limpeza, bebidas não alcoólicas, artigos para serviço de mesa, gêneros de alimentação, material de copa e cozinha, material de informática, suprimentos de informática e combustíveis líquidos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES, conforme especificações e condições contidas no Anexo I – Termo de referencia do Edital. São Luís 17 de novembro de 2016. MAURÍCIO PEREIRA DE SOUSA – Pregoeiro – CSL/ SETRES

                                         

 

 

 

                                            EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL n° 12/2016

                                         PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 0120569/2015

 

Levamos ao conhecimento dos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL em epígrafe foi Adjudicado em favor das empresas, COMERCIAL IMPACTO LTDA-ME – CNPJ 24.717.789/0001-64, sediada na Avenida Contorno Leste, nº 01 Loja 03, Parque Aurora, São Luis – MA, devidamente habilitado, sendo vencedora dos Lotes; II valor R$ 853,00, III valor R$ 1.500,00, IV valor R$ 2.520,00 e VI valor R$ 427,50;

CONSTRULAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ 23.212.751/0001-77, sediada na Avenida Martins Pena, nº 01, Loja 04, Maranhão Novo, São Luis – MA, devidamente habilitado, sendo vencedora dos Lotes; I valor R$ 19.700,00, VII valor R$ 45.942,00, VIII valor R$ 8.990,00 e IX valor R$ 420,00;

TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM – ME – CNPJ 18.701.121/0001-26, sediada na Rua 05 quadra 10 casa 12, Jardim Primavera São Luis – MA, devidamente habilitado, sendo vencedora do Lote; V valor R$ 2.040,00, vencedora, devidamente habilitado perfazendo o valor total de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). São Luís 17 de novembro de 2016. MAURÍCIO PEREIRA DE SOUSA – Pregoeiro – CSL/ SETRES

  EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL n° 13/2016

                                               PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 0239397/2016

 

A Comissão CSL (Comissão Setorial de Licitação) da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, torna público, para conhecimento de interessados, que a EMPRESA PEDRO GARCEZ ABREU COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, sediada à Rua do Ribeirão nº 408, bairro Vila palmeira, São Luis – MA, CEP: 65.046-370 CNPJ 18.233.208/0001-16, com valor total de R$ 52.900,00 (cinqüenta e dois mil e novecentos reais), foi julgada vencedora do processo em referência; a Contratação de instituição ou empresa com experiência e conhecimento em Economia Solidária para prestar serviços na realização de evento da Semana Estadual de Economia Solidária no período de 12 a 16 de dezembro de 2016, conforme especificações e condições contidas no Anexo I – Termo de referencia do Edital.

São Luís 17 de novembro de 2016. MAURÍCIO PEREIRA DE SOUSA – Pregoeiro – CSL/ SETRES

                                                           EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL n° 13/2016

                                        PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 0239397/2016

Levamos ao conhecimento dos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL em epígrafe foi Adjudicado em favor da empresa, PEDRO GARCEZ ABREU COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, sediada à Rua do Ribeirão nº 408, bairro Vila palmeira, São Luis – MA, CEP: 65.046-370 CNPJ 18.233.208/0001-16, vencedora, devidamente habilitado perfazendo o valor total de R$ 52.900,00 (cinqüenta e dois mil e novecentos reais). São Luís 17 de novembro de 2016. MAURÍCIO PEREIRA DE SOUSA – Pregoeiro – CSL/ SETRES

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL n° 10/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 0162619/2016 

Levamos ao conhecimento dos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL em epígrafe foi Adjudicado em favor da empresa, INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO GERSYKA EMELL, sediada à Rua Planalto Paraiso nº 137, bairro novo Cohatrac, São José de Ribamar – MA, CEP: 65.110-000 CNPJ 05.891.793/0001-08, vencedora na fase de lances, devidamente habilitado perfazendo o valor total de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). São Luís 16 de novembro de 2016. MAURÍCIO PEREIRA DE SOUSA – Pregoeiro – CSL/ SETRES

 

  EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL n° 10/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 0162619/2016

A Comissão CSL (Comissão Setorial de Licitação) da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, torna público, para conhecimento de interessados, que a EMPRESA INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO GERSYKA EMELL, sediada à Rua Planalto Paraiso nº 137, bairro novo Cohatrac, São José de Ribamar – MA, CEP: 65.110-000 CNPJ 05.891.793/0001-08, com valor total de 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), foi julgada vencedora do processo em referência; para realizar ações de qualificação profissional a 200 trabalhadores(as) na área de serviços, nos municípios de Açailândia, Bacabal, Balsas, Chapadinha, Codó, Estreito, Itapecuru, Imperatriz, São José de Ribamar e São Luis, conforme especificações e condições contidas no Anexo I – Termo de referencia do Edital.

São Luís 16 de novembro de 2016. MAURÍCIO PEREIRA DE SOUSA – Pregoeiro – CSL/ SETRES

 

 

AVISO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SETRES N° 001/2016

 O Governo do Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES), comunica aos interessados que realizará procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM DISPÊNDIO FINANCEIRO ESTATAL. Através do Edital N° 001/2016 que fica disponível para conhecimento a partir do dia 16/11/2016 ao dia 28/04/2017,tendo como Objeto: selecionar Organizações da Sociedade Civil, de direito privado, doravante denominadas PROPONENTES, para celebrar Termos de Colaboração para a execução de serviços de pavimentação em vias públicas e execução de pequenas obras e serviços complementares de infraestrutura (conforme definido no Memorial Descritivo, anexo a esteEdital), objeto do “MUTIRÃO RUA DIGNA”, instituído pela Lei Estadual n° 10.505, de 06 de setembro de 2016, e regulamentada pelo Decreto nº 32.197 de 21 de setembro de 2016.

ABRANGÊNCIA: O presente Edital tem abrangência restrita aos municípios da Ilha de São Luís (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) e aos trinta municípios contemplados no Plano “Mais IDH” do Governo do Estado do Maranhão (Fernando Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, São João do Caru, Santana do Maranhão, Arame, Belágua, Conceição do Lago-Açu, Primeira Cruz, Aldeias Altas, Pedro do Rosário, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São João do Sóter, Centro Novo do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Santo Amaro do Maranhão, Brejo de Areia, Serrano do Maranhão, Amapá do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari, Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão, Afonso Cunha).

O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.mutiraoruadigna.ma.gov.br e na sede da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia solidária – SETRES, situada na rua do sol nº 191 centro, São Luís – MA, 14 de novembro de 2016. 

ERRATA AO PREGAO PRESENCIAL  Nº. 11/2016 E ADIAMENTO DA DATA DE  ABERTURA.

 

O Pregoeiro da Secretaria do Trabalho e da Economia Solidaria – SETRES, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção do Aviso das Licitações e no Edital: Pregão Presencial nº 11/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, no dia 31/10/2016, pagina 6, assim como se segue:

 

PREGÃO PRESENCIAL  Nº. 11/2016

Onde se lê: MENOR PREÇO GLOBAL. Leia-se: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.

 

 

Ficam assim alterada a data de abertura da sessão, assim não mais acontecerá de 14/11/2016, o mesmo se realizará no dia 30/11/2016.

 

Inalteradas as demais informações em referência.

 

 

São Luís 11 de novembro de 2016.

 

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n° 14/2016

 

A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.017, de 06 de agosto de 2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Estadual nº 10.403 de 29 de dezembro de 2015 aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Pregão Presencial – TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL no dia 18 de novembro de 2016 às 09:00 hs tendo como objeto: a contratação de instituição comprovadamente especializada em desenvolver atividades no âmbito da Economia Solidária, para realizar a atividade 1.1, descrita no Projeto Base, que se refere à execução de 45 (quarenta e cinco) oficinas informativas sobre os Princípios da Economia Solidária através da adoção de práticas da Auto gestão presentes no Associativismo e Cooperativismo, conforme demonstrativo no Anexo I- Termo de Referência. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua do sol, 191- Centro- São Luís/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Edital mediante apresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 13h00 a 17h00min. São Luís 01 de novembro de 2016. MAURÍCIO PEREIRA DE SOUSA – Pregoeiro – CSL/ SETRES

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n° 15/2016

 

A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.017, de 06 de agosto de 2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Estadual nº 10.403 de 29 de dezembro de 2015 aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Pregão Presencial – TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL no dia 18 de novembro de 2016 às 14:30 hs tendo como objeto: a contratação de instituição comprovadamente especializada em desenvolver atividades no âmbito da Economia Solidária e de Resíduos Sólidos, para realizar o processo formativo de  criação de uma Rede de Comercialização, Gestão e Formação a partir dos empreendimentos econômicos solidários de catadores de materiais recicláveis de 04 municípios da Região Metropolitana de São Luis; SÃO LUÍS, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, PAÇO DO LUMIAR E RAPOSA. Conforme demonstrativo no Anexo I- Termo de Referência. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua do sol, 191- Centro- São Luís/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Edital mediante apresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 13h00 a 17h00min. São Luís 01 de novembro de 2016. MAURÍCIO PEREIRA DE SOUSA – Pregoeiro – CSL/ SETRES

 

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n° 12/2016

 

A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.017, de 06 de agosto de 2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Estadual nº 10.403 de 29 de dezembro de 2015 aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Pregão Presencial – TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL no dia 17 de novembro de 2016 às 09:00 hs tendo como objeto: Aquisição de material de consumo, especificadamente material de expediente, higienização e limpeza, bebidas não alcóolicas, artigos para serviço de mesa, gêneros de alimentação, material de copa e cozinha, material de informática, suprimentos de informática e combustíveis líquidos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES, conforme demonstrativo no Anexo I- Termo de Referência. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua do sol, 191- Centro- São Luís/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Edital mediante apresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 13h00 a 17h00min. São Luís 31 de outubro de 2016. MAURÍCIO PEREIRA DE SOUSA – Pregoeiro – CSL/ SETRES

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n° 13/2016

 

A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.017, de 06 de agosto de 2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Estadual nº 10.403 de 29 de dezembro de 2015 aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Pregão Presencial – TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL no dia 17 de novembro de 2016 às 14:30 hs tendo como objeto: Contratação de instituição ou empresa para prestar serviços na realização de eventos da economia solidária: Semana Estadual de Economia Solidária no período de 12 a 16 de Dezembro de 2016., conforme demonstrativo no Anexo I- Termo de Referência. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua do sol, 191- Centro- São Luís/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Edital mediante apresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 13h00 a 17h00min. São Luís 31 de outubro de 2016. MAURÍCIO PEREIRA DE SOUSA – Pregoeiro – CSL/ SETRES

 

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n° 11/2016

 

A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.017, de 06 de agosto de 2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Estadual nº 10.403 de 29 de dezembro de 2015 aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Pregão Presencial – TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL no dia 14 de novembro de 2016 às 14:30 hs tendo como objeto a contratação de instituição executora de ações de qualificação profissional, sejam elas públicas ou privadas, para execução de cursos de qualificação profissional com observância ao público prioritário e atendimento a 450 trabalhadores(as) nas áreas de Serviços, Construção Civil, Agropecuária,  Artesanato nos municípios do PLANO MAIS IDH, conforme especificações e condições contidas no Anexo I – Termo de referencia do Edital, conforme demonstrativo no Anexo I- Termo de Referência. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua do sol, 191- Centro- São Luís/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Edital mediante apresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 13h00 a 17h00min. São Luís 26 de outubro de 2016. MAURÍCIO PEREIRA DE SOUSA – Pregoeiro – CSL/ SETRES

 

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n° 11/2016

 

A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.017, de 06 de agosto de 2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Estadual nº 10.403 de 29 de dezembro de 2015 aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Pregão Presencial – TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL no dia 14 de outubro de 2016 às 14:30 hs tendo como objeto a contratação de instituição executora de ações de qualificação profissional, sejam elas públicas ou privadas, para execução de cursos de qualificação profissional com observância ao público prioritário e atendimento a 450 trabalhadores(as) nas áreas de Serviços, Construção Civil, Agropecuária,  Artesanato nos municípios do PLANO MAIS IDH, conforme especificações e condições contidas no Anexo I – Termo de referencia do Edital, conforme demonstrativo no Anexo I- Termo de Referência. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua do sol, 191- Centro- São Luís/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Edital mediante apresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 13h00 a 17h00min. São Luís 26 de outubro de 2016. MAURÍCIO PEREIRA DE SOUSA – Pregoeiro – CSL/ SETRES

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n° 10/2016

A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.017, de 06 de agosto de 2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, Estadual nº 10.403 de 29 de dezembro de 2015 aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Pregão Presencial – TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL no dia 10 de outubro de 2016 às 14:30 hs tendo como objeto a Contratação de Empresa ou Entidade Executora para realizar ações de qualificação profissional a 200 trabalhadores(as) na  área de serviços, nos municípios  de Açailândia, Bacabal, Balsas, Chapadinha, Codó, Estreito, Itapecuru, Imperatriz, São José de Ribamar e São Luis, conforme demonstrativo no Anexo I- Termo de Referência. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua do sol, 191- Centro- São Luís/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Edital mediante apresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 13h00 a 17h00min. São Luís 24 de outubro de 2016. MAURÍCIO PEREIRA DE SOUSA – Pregoeiro – CSL/ SETRES

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n° 08/2015

        A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 3.555, de 8 de agosto de 2000 e alterações posteriores,  e Lei Complementar nº 123/2006 que fará realizar  Procedimento LicitatórioModalidade: Pregão Presencial – TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL   no dia 02 de setembro de 2015 as 09:00 tendo como objeto 02(dois) Veículos Automotores Terrestres, zero quilômetro, ano de fabricação-modelo 2015, conforme está previsto no Plano de Trabalho do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT N° 137/2012-MA, conforme demonstrativo no Anexo I- Termo de Referência. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua da Paz, 316- Centro- São Luis/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Edital mediante apresentação de Pen Drive, no horário de 09h00 a 14h00. São Luís 18 de agosto de 2015. MAURÍCIO PEREIRA DE SOUSA – Pregoeiro – CSL/ SETRES

AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL n° 18/2014

 

A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012 alterada pela Lei Estadual nº 9.990 de 18 de fevereiro de 2014, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, dos Decretos Estadual nº 24.629 de 03 de outubro de 2008, nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012, nº 28.905, de 5 de março de 2013, nº 29.920 de 01 de abril de 2014,Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 subsidiariamente no que couber a  Lei Federal nº 8.666/1993, que fará realizar  Procedimento LicitatórioModalidade: Pregão Presencial – TIPO: MENOR PREÇO no dia 12 de novembro de 2014 as 09:30 tendo como objeto a contração de empresa em gestão inteligente e integrada de documentos, tais como, catalogação e digitalização, visando assim, a facilitação de acesso imediato às informações constantes nos processos administrativos da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES, conforme demonstrativo no Anexo I- Termo de Referência. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua da Paz, 316- Centro- São Luis/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Edital mediante apresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 14h00min às 18h00min.

São Luis 29 de outubro de 2014.

Alexander Sousa Ferreira- Pregoeiro Substituto  CSL/ SETRES

AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL n° 19/2014

 

A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993  subsidiariamente, no que couber Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012 alterada pela Lei Estadual nº 9.990 de 18 de fevereiro de 2014, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, dos Decretos Estadual nº 24.629 de 03 de outubro de 2008, nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012, nº 28.905, de 5 de março de 2013, nº 29.920 de 01 de abril de 2014 e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, que fará realizar  Procedimento LicitatórioModalidade: Pregão Presencial – TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO (LOTE I) E A MENOR TAXA ADMINISTRATIVA (LOTE II) no dia 12 de novembro de 2014 as 15:30 tendo como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas nacional, passagens terrestres e marítimas, conforme demonstrativo no Anexo I- Termo de Referência. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua da Paz, 316- Centro- São Luis/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Edital mediante apresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 14h00min às 18h00min.

São Luis 29 de outubro de 2014.

Alexander Sousa Ferreira- Pregoeiro Substituto  CSL/ SETRES

 

AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL n° 17/2014

 

A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993  subsidiariamente, no que couber Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012 alterada pela Lei Estadual nº 9.990 de 18 de fevereiro de 2014, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, dos Decretos Estadual nº 24.629 de 03 de outubro de 2008, nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012, nº 28.905, de 5 de março de 2013, nº 29.920 de 01 de abril de 2014 e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, que fará realizar  Procedimento LicitatórioModalidade: Pregão Presencial – TIPO: MENOR PREÇO no dia 05 de novembro de 2014 as 14:00 tendo como objeto a aquisição de material de consumo, tendo em vista o cumprimento e execução do Projeto MARANHÃO DESENVOLVIDO, MAIS JUSTO E SOLIDÁRIO, objeto do Convênio 795105/2013 conforme demonstrativo no Anexo I- Termo de Referência. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua da Paz, 316- Centro- São Luis/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Edital mediante apresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 14h00min às 18h00min.

São Luis 22 de outubro de 2014.

Alexander Sousa Ferreira- Pregoeiro Substituto  CSL/ SETRES

 

AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL n° 16/2014

 

A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993  subsidiariamente, no que couber Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012 alterada pela Lei Estadual nº 9.990 de 18 de fevereiro de 2014, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, dos Decretos Estadual nº 24.629 de 03 de outubro de 2008, nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012, nº 28.905, de 5 de março de 2013, nº 29.920 de 01 de abril de 2014 e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, que fará realizar  Procedimento Licitatório – Modalidade: Pregão Presencial – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTES    no dia 05 de novembro de 2014 as 10:00 tendo como objeto a aquisição de máquinas e  material permanente, tendo em vista o cumprimento e execução do Projeto MARANHÃO DESENVOLVIDO, MAIS JUSTO E SOLIDÁRIO, objeto do Convênio 795105/2013 conforme demonstrativo no Anexo I- Termo de Referência. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua da Paz, 316- Centro- São Luis/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Edital mediante apresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 14h00min às 18h00min.

São Luis 22 de outubro de 2014.

Alexander Sousa Ferreira- Pregoeiro Substituto  CSL/ SETRES

 

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL n° 13/2014

                                 A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 3.555, de 08 de agosto de 2000 e alterações posteriores,  e Lei Complementar nº 123/2006 que fará realizar  Procedimento LicitatórioModalidade: Pregão Presencial – TIPO: MENOR PREÇO    no dia 01 de abril de 2014 as 09:30 tendo como objeto a contratação de empresa especializada em confecção de material gráfico, conforme especificações constantes do Anexo I- Termo de Referência. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua da Paz, 316- Centro- São Luis/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Edital  mediante apresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 14h00min às 18h00min.

São Luis 19 de março de 2014.

Edimarilys Silva da Conceição – Pregoeira-  CSL/ SETRES

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AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL n° 14/2014

                                 A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 3.555, de 08 de agosto de 2000 e alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006 que fará realizar  Procedimento LicitatórioModalidade: Pregão Presencial – TIPO: MENOR PREÇO  no dia 02 de abril de 2014 as 15:00 tendo como objeto a contratação de empresa especializada em confecção de fardamento para o SINE/SETRES visando a padronização na apresentação pessoal dos servidores, de acordo com o Convênio MTE/SSPE/CODEFAT/SETRES n° 137/2012, conforme especificações constantes do Anexo I- Termo de Referência. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua da Paz, 316- Centro- São Luis/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Edital  mediante apresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 14h00min às 18h00min.

São Luis 19 de março de 2014.

Edimarilys Silva da Conceição – Pregoeira-  CSL/ SETRES

 

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL n° 10/2014

 A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 3.555, de 8 de agosto de 2000 e alterações posteriores, e em conformidade com a Lei Estadual nº 9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.455/2012,  e Lei Complementar nº 123/2006 que fará realizar  Procedimento LicitatórioModalidade: Pregão Presencial – TIPO: MENOR PREÇO    no dia 28 de fevereiro de 2014 as 14:00 tendo como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação pronta (almoço) acondicionada em embalagens “quentinhas”, conforme especificações constantes do Anexo I- Termo de Referência. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua da Paz, 316- Centro- São Luis/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Edital  mediante apresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 14h00min às 18h00min.

São Luis 19 de fevereiro de 2014.

Alexander Sousa Ferreira – Pregoeiro Substituto-  CSL/ SETRES

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, através da Comissão Setorial de Licitação, designada pela Portaria GAB nº108/2013 de 04/09/2013, e por sua Pregoeira Oficial designada pela Portaria nº 109/2012 de 04/09/2013, torna público que o Recurso Administrativo interposto tempestivamente pela Empresa N & J COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, que tem como objetivo a anulação do ato da Pregoeira, que desclassificou sua proposta de preços no pregão Presencial nº 09/2014, foi julgado improcedente, decidindo manter a decisão que considerou a desclassificação da proposta da Recorrente, por entender que a motivação foi baseada nos princípios que norteiam a Administração Pública. Mantém a decisão que julgou a licitante Lavoro Social, declarada vencedora do certame, por considerá-la a melhor proposta. Intime-se aos interessados, através de publicação no Diário Oficial do Estado, no sitio institucional, e-mail, etc. Mais informações poderão ser obtidas na Sala do Setor de Licitação da SETRES, sito à Rua da Paz, nº 316-Centro-

São Luís/MA ou fone (98)3218-9857.

Edimarilys Silva da Conceição, Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA.

AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

 A Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária-SETRES, através da Comissão Setorial de Licitação, designada pela Portaria GAB n° 108/2013, e  por seu Pregoeiro Substituto Oficial designado pela Portaria n° 109/2013 , torna publico que a impugnação referente a habilitação da empresa ENPHOC – EVENTOS, MARKETING E TURISMO LTDA-EPP referente ao Presencial n° 19/2013 contestada em Ata Circunstanciada  pela EXECUTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, INFORMATICA, CONTABILIDADE, AUDITORIA E PERÍCIA LTDA, foi julgada improcedente em sua totalidade, mantendo a. Ademais informamos que o teor da impugnação e o respectivo julgamento encontram-se disponíveis no Processo Administrativo n° 0244085/2013. Outras informações poderão ser obtidas na Sala do setor de Licitação da SETRES, sito à Rua da Paz, n° 316-Centro- São Luis/Ma ou pelo fone (98)3218-9857

São Luis, 30 de dezembro de 2013

 Alexander Sousa Ferreira – Pregoeiro Substituto CSL / SETRES

 

 

AVISO DE SUSPENSÃO 

 

A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidaria no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos torna público para conhecimento de todos, que a licitação referente a  contratação de pessoa jurídica especializada em organização de eventos tipo Seminário/Congresso, para discussão temática da consolidação do SINE/MA como instrumento Social de direcionamento profissional- Pregão 21/2013 marcada para o dia 11 de dezembro de 2013 as 10:00 hs, fica suspensa por conveniência da Administração.

São Luís, 06 de dezembro de 2013.

Alexander Sousa Ferreira – Pregoeiro Substituto- CSL/SETRES.

 

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL n° 23/2013

A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 3.555, de 8 de agosto de 2000 e alterações posteriores, e em conformidade com a Lei Estadual nº 9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.455/2012,  e Lei Complementar nº 123/2006 que fará realizar  Procedimento LicitatórioModalidade: Pregão Presencial – TIPO: MENOR PREÇO  no dia 11 de dezembro de 2013 as 13:00h tendo como objeto a contratação de empresa para acompanhamento e monitoramento da modernização das Agências do SINE/MA , conforme demonstrativo no Anexo I- Termo de Referência. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua da Paz, 316- Centro- São Luis/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Edital mediante apresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 14h00min às 18h00min.

São Luis 03 de dezembro de 2013.

Alexander Sousa Ferreira – Pregoeiro Substituto- CSL/ SETRES.

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL n° 22/2013

   A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 3.555, de 8 de agosto de 2000 e alterações posteriores, e em conformidade com a Lei Estadual nº 9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.455/2012,  e Lei Complementar nº 123/2006 que fará realizar  Procedimento LicitatórioModalidade: Pregão Presencial – TIPO: MENOR PREÇO  no dia 13 de dezembro de 2013 as 10:00h tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em pesquisa/consultoria para fazer o diagnostico socioeconômico dos catadores(as) de resíduos sólidos recicláveis, em 40(quarenta) municípios no Estado do Maranhão, beneficiários do Projeto Pró-Catadores (Convênio 774178) , conforme demonstrativo no Anexo I- Termo de Referência. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua da Paz, 316- Centro- São Luis/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Edital mediante apresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 14h00min às 18h00min.

São Luis 28 de novembro de 2013.

Alexander Sousa Ferreira – Pregoeiro Substituto- CSL/ SETRES.

 

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL n° 21/2013

 A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 3.555, de 8 de agosto de 2000 e alterações posteriores, e em conformidade com a Lei Estadual nº 9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.455/2012,  e Lei Complementar nº 123/2006 que fará realizar  Procedimento LicitatórioModalidade: Pregão Presencial – TIPO: MENOR PREÇO  no dia 11 de dezembro de 2013 as 10:00h tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em organização de eventos tipo Seminário/Congresso, para discussão temática da consolidação do SINE/MA como instrumento Social de direcionamento profissional , conforme demonstrativo no Anexo I- Termo de Referência. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua da Paz, 316- Centro- São Luis/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Edital mediante apresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 14h00min às 18h00min.

São Luis 28 de novembro de 2013.

Alexander Sousa Ferreira – Pregoeiro Substituto- CSL/ SETRES.

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL n° 20/2013

  A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 3.555, de 8 de agosto de 2000 e alterações posteriores, e em conformidade com a Lei Estadual nº 9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.455/2012,  e Lei Complementar nº 123/2006 que fará realizar  Procedimento LicitatórioModalidade: Pregão Presencial – TIPO: MENOR PREÇO  no dia 11 de dezembro de 2013 as 15:00h tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em organização de eventos para realizar a Feira de Economia  Solidária, a ser realizada no período de 18 a 30 de dezembro de 2013, nas dependências do São Luís Shopping, conforme demonstrativo no Anexo I- Termo de Referência. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua da Paz, 316- Centro- São Luis/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Edital mediante apresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 14h00min às 18h00min.

São Luis 28 de novembro de 2013.

Alexander Sousa Ferreira – Pregoeiro Substituto- CSL/ SETRES.

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL n° 19/2013

   A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 3.555, de 8 de agosto de 2000 e alterações posteriores, e em conformidade com a Lei Estadual nº 9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.455/2012,  e Lei Complementar nº 123/2006 que fará realizar  Procedimento LicitatórioModalidade: Pregão Presencial – TIPO: MENOR PREÇO  no dia 13 de dezembro de 2013 as 15:00h tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em organização de eventos para realizar um Seminário/Oficina de Gestão, para sensibilização e integração das políticas de inserção- Intermediação/PRONATEC, com caráter regional determinados pela Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES, conforme demonstrativo no Anexo I- Termo de Referência. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua da Paz, 316- Centro- São Luis/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Edital mediante apresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 14h00min às 18h00min.

São Luis 28 de novembro de 2013.

Alexander Sousa Ferreira – Pregoeiro Substituto- CSL/ SETRES.

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL n° 18/2013

  A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 3.555, de 8 de agosto de 2000 e alterações posteriores, e em conformidade com a Lei Estadual nº 9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.455/2012,  e Lei Complementar nº 123/2006 que fará realizar  Procedimento LicitatórioModalidade: Pregão Presencial – TIPO: MENOR PREÇO    no dia 06 de dezembro de 2013 as 10:00 tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária- SETRES, prédio anexo (Banco da Gente), CONSET e Agências do Trabalho do SINE no Estado do Maranhão, conforme demonstrativo no Anexo I- Termo de Referência. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua da Paz, 316- Centro- São Luis/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Edital  mediante apresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 14h00min às 18h00min.

São Luis 28 de novembro de 2013.

Alexander Sousa Ferreira – Pregoeiro Substituto-  CSL/ SETRES

 

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL n° 17/2013

 A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 3.555, de 8 de agosto de 2000 e alterações posteriores, e em conformidade com a Lei Estadual nº 9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.455/2012,  e Lei Complementar nº 123/2006 que fará realizar  Procedimento LicitatórioModalidade: Pregão Presencial – TIPO: MENOR PREÇO    no dia 28 de novembro de 2013 as 10:30 tendo como objeto a contratação de empresa especializada em locação de veículos para uso exclusivo em, serviço  para atender as necessidades da  Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária- SETRES e   SINE no Estado do Maranhão, conforme quantidades, especificações , condições e prazos estabelecidos  no Anexo I- Termo de Referência. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua da Paz, 316- Centro- São Luis/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Edital  mediante apresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 14h00min às 18h00min.

São Luis 20 de novembro de 2013.

Alexander Sousa Ferreira – Pregoeiro Substituto-  CSL/ SETRES

 

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL n° 16/2013

 A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 3.555, de 8 de agosto de 2000 e alterações posteriores, e em conformidade com a Lei Estadual nº 9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.455/2012,  e Lei Complementar nº 123/2006 que fará realizar  Procedimento LicitatórioModalidade: Pregão Presencial – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTES   no dia 02 de dezembro de 2013 as 16:00 tendo como objeto a aquisição  de  material de  consumo, higiene e limpeza  para atender as necessidades da  Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária- SETRES e  Postos do SINE no Estado do Maranhão, conforme demonstrativo no Anexo I- Termo de Referência. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua da Paz, 316- Centro- São Luis/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Edital  mediante apresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 14h00min às 18h00min.

São Luis 20 de novembro de 2013.

Alexander Sousa Ferreira – Pregoeiro Substituto-  CSL/ SETRES

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL n°15/2013

 

A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 3.555, de 8 de agosto de 2000 e alterações posteriores, e em conformidade com a Lei Estadual nº 9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.455/2012,  e Lei Complementar nº 123/2006 que fará realizar Procedimento LicitatórioModalidade: Pregão Presencial – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTES   no dia 28 de novembro de 2013 as 14:30 tendo como objeto a aquisição de suprimentos de informática para atender as necessidades da  Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária- SETRES e  Postos do SINE no Estado do Maranhão, conforme demonstrativo no Anexo I- Termo de Referência. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua da Paz, 316- Centro- São Luis/MA. Informações (98) 3218-9857. Aquisição do Edital  mediante apresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 14h00min às 18h00min.

São Luis 14 de novembro de 2013.

Alexander Sousa Ferreira – Pregoeiro Substituto-  CSL/ SETRES

 

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL n°09/2013

A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 3.555, de 8 de agosto de 2000 e alterações posteriores, e em conformidade com a Lei Estadual nº 9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.455/2012,  e Lei Complementar nº 123/2006 que fará realizar  Procedimento LicitatórioModalidade: Pregão Presencial – TIPO: MENOR PREÇO  no dia 12 de agosto de 2013 as 10:00 tendo como objeto a aquisição de mobiliários em geral para a  Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária- SETRES e  postos do SINE/MA I- Termo de Referência. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua da Paz, 316- Centro- São Luis/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Edital  mediante apresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 14h00min às 18h00min.

São Luis, 31 de julho de 2013.

Alexander Sousa Ferreira – Pregoeiro Substituto-  CSL/ SETRES

 

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL n°10/2013

 

A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 3.555, de 8 de agosto de 2000 e alterações posteriores, e em conformidade com a Lei Estadual nº 9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.455/2012,  e Lei Complementar nº 123/2006 que fará realizar  Procedimento LicitatórioModalidade: Pregão Presencial – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTES  no dia 12 de agosto de 2013 as 14:00 tendo como objeto a aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária- SETRES e SINE, conforme especificações constantes do Anexo I- Termo de Referência. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua da Paz, 316- Centro- São Luis/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Edital  mediante apresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 14h00min às 18h00min.

São Luis 31 de julho de 2013.

Alexander Sousa Ferreira – Pregoeiro Substituto-  CSL/ SETRES

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL n°11/2013

 

A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 3.555, de 8 de agosto de 2000 e alterações posteriores, e em conformidade com a Lei Estadual nº 9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.455/2012,  e Lei Complementar nº 123/2006 que fará realizar  Procedimento LicitatórioModalidade: Pregão Presencial – TIPO: MENOR PREÇO   no dia 18 de setembro de 2013 as 15:00 tendo como objeto a contratação dos serviços de telefonia fixa comutado para atender as necessidades Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária- SETRES e  Postos do SINE no Estado do Maranhão, conforme demonstrativo no Anexo I- Termo de Referência. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua da Paz, 316- Centro- São Luis/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Edital  mediante apresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 14h00min às 18h00min.

São Luis 04 de setembro de 2013.

Alexander Sousa Ferreira – Pregoeiro Substituto-  CSL/ SETRES

  

AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

 A Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária-SETRES, através da Comissão Setorial de Licitação, designada pela Portaria GAB n° 125/2012 de 30/07/2012, e  por sua Pregoeira Oficial designada pela Portaria n° 126/2012 de 30/07/2012, torna publico que a impugnação ao Edital do Pregão Presencial apresentada pela EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A-EMBRATEL, foi julgada em parte procedente, para alterar alguns itens do Intrumento Convocatório. Ademais informamos que o teor da impugnação e o respectivo julgamento encontram-se disponíveis no Processo Administrativo n° 156551/2013. Em razão de alterações no Edital, fica suspensa a sessão inaugural marcada para o dia 18/09/2013 ás 15:00, até ulterior deliberação. Outras informações poderão ser obtidas na Sala do setor de Licitação da SETRES, sito à Rua da Paz, n° 316-Centro-São Luis/Ma ou pelo fone(98)3218-9857. 

São Luís/MA 16 de setembro de 2013.

 Edimarilys Silva da Conceição – Presidente da CSL / SETRES

 

 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE  LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL n°11/2013

 A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 3.555, de 8 de agosto de 2000 e alterações posteriores, e em conformidade com a Lei Estadual nº 9.579/2012,Decreto Estadual nº 28.455/2012 e Lei Complementar nº 123/2006 que a licitação inicialmente marcada para o dia 18 de setembro de 2013 objetivando a contratação dos serviços de telefonia fixa comutado para atender as necessidades Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária- SETRES e  Postos do SINE no Estado do Maranhão conforme demonstrativo no Anexo I- Termo de Referência do Edital fica remarcada para o dia 04 de outubro de 2013 as 15:00 na Sala de Reunião da Comissão Setorial de Licitação nesta cidade ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Edital  mediante apresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 14h00min às 18h00min.

São Luis 23 de setembro de 2013.

Alexander Sousa Ferreira – Pregoeiro Substituto-  CSL/ SETRES

 

AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

 A Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária-SETRES, através da Comissão Setorial de Licitação, designada pela Portaria GAB n° 108/2013, e  por sua Pregoeira Oficial designada pela Portaria n° 109/2013 , torna publico que a impugnação ao Edital do Pregão Presencial 11/2013 apresentada pela EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A-EMBRATEL, foi julgada improcedente, mantendo a sessão para o dia 04 de outubro de 2013 as 15:00. Ademais informamos que o teor da impugnação e o respectivo julgamento encontram-se disponíveis no Processo Administrativo n° 156551/2013. Outras informações poderão ser obtidas na Sala do setor de Licitação da SETRES, sito à Rua da Paz, n° 316-Centro-São Luis/Ma ou pelo fone (98)3218-9857.

São Luis,02 de outubro de 2013

 Edimarilys Silva da Conceição – Pregoeira CSL / SETRES

 

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