Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico n° 001/2018

A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014,  Lei Estadual nº 10.403 de 29 de dezembro de 2015, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Decreto Estadual n°32.2871 de 2 de maio de 2017, Decreto n° 5.504 de 5 de agosto de 2005, subsidiariamente no que couber,  a Lei Federal nº 8.666/1993, que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Pregão Eletrônico – TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE no dia 27 de abril de 2018 às 9:00h tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços para a realização das Metas 5 e 6 do PROJETO MARANHÃO DESENVOLVIDO MAIS JUSTO E SOLIDÁRIO (convênio SICONV n º 795105/2013 MTE/SENAES). ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. Informações e aquisição do Edital nos Sites http://www.compras.ma.gov.br, http://www.ma.gov.br/setres ou LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua do sol, 191- Centro- São Luís/MA, no horário de 14h00 a 17h00min. São Luís 02 de abril de 2018. MAURICIO PEREIRA DE SOUSA – Pregoeiro – CSL/SETRES.

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