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Secretaria de Trabalho anuncia melhorias para o Sine-MA

12 de agosto de 2013 - 5h25

Setres anuncia melhorias

O Secretário de Trabalho do Estado, José Antônio Heluy, anunciou uma série de melhorias a serem implementadas ainda este ano nos serviços oferecidos pelas agências do Sine-MA, gerenciadas pela Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), dentre as quais o uso de uma unidade móvel do serviço.

O anúncio foi feito durante o Treinamento para Atualização de Procedimentos do Sistema Mais Emprego, promovido pela Setres durante esta semana, que reuniu técnicos das agências presentes em 16 municípios do Estado, além de técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTE-MA). Representantes dos municípios de Paço do Lumiar e de Lago da Pedra, próximas cidades a abrirem agências do Sine-MA, também participaram da capacitação.

“A Setres já abriu processo para aquisição de uma unidade móvel, do tipo van-utilitária, para que o Sine-MA possa oferecer o serviço de Sine Itinerante, atendendo as comunidades mais distantes das nossas agências ou aos municípios que ainda não possuem o serviço”, explicou Heluy.

O secretário também anunciou que mais três automóveis estão sendo adquiridos para fazerem um atendimento volante às agências que atendem regiões mais extensas. “É o caso do Baixo Parnaíba, que é atendido pela agência de Chapadinha; da região do Vale do Itapecuru, que conta com a agência de Itapecuru-Mirim e conforme a necessidade apresentada pelas regionais, estaremos ajustando a logística”, informou o secretário.

Carteira de Trabalho – A emissão do documento foi expandida em 2013 e já há previsão para nova ampliação do serviço. Atualmente, as agências de Itapecuru-Mirim, Bacabeira, Chapadinha, Barra do Corda, Balsas, Açailândia, Estreito, Imperatriz e São Luís já emitem normalmente o documento. Agora, todos os 16 municípios com agências do Sine-MA passam a fornecer a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), numa fortalecimento da parceria com o MTE e a SRTE.

Segundo o superintendente regional do Trabalho no Maranhão, Julião Amim, a CTPS é o documento que garante todos os direitos previstos ao trabalhador. “Quando o empregador assina a carteira de trabalho ele assume um compromisso público de zelar pelos direitos desse trabalhador, inclusive garantindo que o emprego que ele está aceitando não tem qualquer ligação com a exploração do trabalho escravo”, assinalou Amim.

Para os trabalhadores de São Luís, a SRTE e a Setres anunciaram, em conjunto, um convênio que está sendo implantado com os Correios para a entrega da CTPS diretamente no endereço informado pelo trabalhador no momento de fazer o pedido do documento. “É um serviço que busca garantir a comodidade do trabalhador”, observou o superintendente. “Também começamos estudos para ampliar o convênio para todo o Maranhão”, completou.


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Municípios atendidos pelo Sine-MA

Açailândia, Balsas, Bacabal, Bacabeira, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Estreito, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pedreiras, Santa Inês, São José de Ribamar, São Luís, Timon

Em breve

Paço do Lumiar, Lago da Pedra

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